Desafios Jurídicos na Privacidade em um Mundo Hiperconectado

Este artigo explora esses desafios, propondo soluções para navegar no delicado equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção de privacidade

Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.

Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.

Brasil tem mais de 65 mil mortes por coronavírus confirmadas, diz consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.613.351 casos confirmados de Covid-19 e 65.120 mortes pela doença.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 26 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 55.102 óbitos por Covid-19 e 1.234.850 casos confirmados.

Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa

Por Marcos Roberto Hasse.

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.